O prazo para inscrições no 39º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foi prorrogado até o dia 10 de maio, ampliando a oportunidade para que iniciativas de todo o Brasil possam participar. A premiação,...
A partir de abril de 2027, os pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde moram, terão direito à ajuda de custo conforme a Lei 15.390.Sancionad...
A democratização do acesso à leitura é um dos principais objetivos da plataforma MEC Livros, desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa reúne cerca de oito mil obras digitais, organi...
A Busca Ativa Escolar na educação infantil será tema de uma videoconferência realizada nesta quinta-feira, 23 de abril, às 15h (horário de Brasília). A iniciativa reúne a Undime, o UNICEF, o Ministéri...
A Prefeitura de Itumbiara, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, iniciou, nas últimas semanas, uma agenda ampliada de visitas técnicas a produtores rurais do município que possuem nascent...
A Prefeitura de Alto Horizonte realizou, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Centro de Convivência CAPE, uma atividade especial voltada à valorização dos povos indígenas, destac...
A Prefeitura de Campinorte segue fortalecendo os serviços de manutenção urbana e infraestrutura em diferentes regiões do município, com equipes mobilizadas para atender demandas essenciais e promover ...
A Agência Goiana de Regulação (AGR) emitiu um ofício circular para orientar e auxiliar os municípios de Goiás na regularização cadastral obrigatória de frotas próprias utilizadas no transporte intermu...
Gestores municipais devem ficar atentos: encerra-se no próximo dia 30 de abril o prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A exigência se...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16/4) a Portaria nº 83/2026, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que estabelece diretrizes para a ...
