Haia | Reuters
Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, recorreu da decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de prosseguir com um processo que o acusa de cometer crimes contra a humanidade e de estar envolvido em centenas de assassinatos ligados à sua condução da guerra às drogas.
Duterte, 80, está atualmente detido em Haia, na Holanda, sede do TPI, após ser preso em março, em um aeroporto de Manila, a capital filipina. Na semana passada, os juízes do TPI decidiram que o tribunal tinha jurisdição sobre o caso do ex-mandatário, apesar da defesa dele argumentar que a corte não havia aberto uma investigação completa sobre os supostos crimes até depois de o país ter se retirado do TPI, em 2019.
O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte discursa durante comício em San Juan, nas Filipinas – Eloisa Lopez – 13.fev.2025/Reuters
Os advogados de Duterte apresentaram um recurso contra a decisão, pedindo a libertação do filipino. A equipe de defesa também ingressou com outra petição para encerrar o caso, sob o argumento de que o ex-presidente não está apto a ser julgado devido a um declínio cognitivo. Uma decisão sobre como a saúde de Duterte afetará o andamento do processo é esperada para novembro.
O ex-presidente enfrenta três acusações. A primeira afirma que Duterte foi coautor de 19 assassinatos cometidos no seu último mandato como prefeito de Davao. A metrópole de 1,7 milhão de habitantes é a cidade natal do político e a terceira maior do país.
Ele foi chefe do Executivo de Davao por 25 anos, durante três períodos (1988 a 1998, 2001 a 2010, e 2013 a 2016). Ele chegou a ser eleito prefeito da cidade no ano passado, mesmo estando sob custódia do TPI, evidenciando sua força política. Lá, sua reputação de alguém que enfrenta o crime rendeu-lhe apelidos como “o justiceiro”.
A segunda acusação diz respeito ao seu envolvimento em 14 assassinatos de “alvos de grande valor”, segundo os promotores, em 2016 e 2017, período em que Duterte já era presidente.
Já a terceira envolve 43 assassinatos durante operações de “limpeza”, que teriam ocorrido de 2016 a 2018, contra usuários ou supostos traficantes. Essas ações “resultaram em milhares de assassinatos, perpetrados de forma sistemática”, afirmam os promotores.
As acusações contra Duterte decorrem de sua campanha de anos contra o tráfico e os que consomem drogas. Segundo organizações de defesa dos direitos humanos, a ofensiva matou milhares de pessoas.
Apoiadores do ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte protestam por sua libertação em Davao, nas Filipinas – Eloisa Lopez – 28.mar.25/Reuters
Duterte foi preso em 11 de março e, na mesma noite, transferido para a Holanda. Desde então, encontra-se detido no setor penitenciário do TPI, na prisão de Scheveningen. A prisão foi considerada uma reviravolta para um político que se acostumou a não ter limites.
Ele presidiu as Filipinas de 2016 a 2022. Segundo a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas nesse período, enquanto ativistas falam em números muito maiores e citam milhares de usuários de drogas em favelas encontrados sem vida em circunstâncias misteriosas.
Duterte retirou o país do tratado fundador do TPI, em 2019 —naquele ano, o tribunal começou a investigar acusações de assassinatos sistemáticos sob sua supervisão.
Veículo: Folha Uol
