A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, está apoiando e divulgando a campanha Leão Solidário, que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para fortalecer projetos sociais desenvolvidos no próprio município.
A iniciativa busca ampliar recursos para ações realizadas por meio dos Fundos Municipais vinculados aos conselhos de direitos, que apoiam projetos voltados à promoção da cidadania, inclusão social e garantia de direitos de crianças, adolescentes, pessoas idosas e também pessoas com deficiência, atendidas por programas e entidades que atuam na área social.
Durante a declaração anual do Imposto de Renda, pessoas físicas que utilizam o modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido para os fundos municipais destinados às políticas públicas de proteção social. Empresas tributadas pelo lucro real também podem participar da campanha, direcionando até 1% do imposto devido para essas iniciativas.
Essa destinação não representa custo adicional ao contribuinte, pois o valor já faz parte do imposto que seria pago à Receita Federal. Assim, em vez de todo o recurso ser direcionado ao governo federal, parte dele pode permanecer no município, ajudando a financiar projetos sociais que beneficiam diretamente a população local.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a participação da população é fundamental para fortalecer as políticas públicas e ampliar o atendimento realizado pelos conselhos municipais e pelas entidades que desenvolvem projetos sociais.
Como participar ?
A destinação pode ser feita durante o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda no próprio programa da Receita Federal, que calcula automaticamente o valor disponível para destinação.
Para garantir que o procedimento seja feito corretamente, a orientação é que o contribuinte procure sempre um contador ou profissional da área contábil, que poderá auxiliar no preenchimento da declaração e na escolha do fundo municipal que deseja apoiar.
Com um gesto simples, cada contribuinte pode transformar parte do imposto em investimento social, ajudando a fortalecer projetos que promovem inclusão, cidadania e mais qualidade de vida para crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência do município
Veículo: Prefeitura de Jataí
