A Prefeitura de Jataí disponibiliza à população o Programa IPTU Verde, iniciativa que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotam práticas e tecnologias sustentáveis.
O programa tem como objetivo incentivar ações que contribuam para a preservação do meio ambiente, estimulando o uso de energias renováveis, o reaproveitamento de água e a manutenção de áreas verdes nos imóveis urbanos.
O desconto no IPTU é concedido de acordo com as benfeitorias ambientais implantadas no imóvel.
Medidas que garantem desconto
Entre as práticas contempladas pelo programa estão:
Sistema de captação e reutilização de água da chuva
Desconto de 3% no IPTU para imóveis que possuem sistema adequado de captação e armazenamento da água pluvial.
Sistema de aquecimento solar de água
Desconto de 5% no IPTU para imóveis que utilizam energia solar para aquecimento de água, reduzindo o consumo de energia elétrica.
Sistema de energia solar fotovoltaica
Desconto de 5% no IPTU para imóveis que produzem energia elétrica por meio de placas solares.
Área permeável com vegetação
Desconto de 5% no IPTU para imóveis que possuem pelo menos 20% da área do terreno com solo permeável e vegetação, permitindo a infiltração da água no solo.
Quem pode solicitar
O benefício pode ser solicitado por:
- proprietário do imóvel
- locatário (quando o imóvel possuir as benfeitorias ambientais)
- procurador legalmente autorizado
Para ter direito ao desconto, é necessário que o proprietário do imóvel não possua débitos com o município.
Como solicitar o IPTU Verde
O pedido deve ser realizado junto à Secretaria Municipal da Fazenda, mediante apresentação da documentação necessária para análise.
Após o protocolo, o processo passa por etapas de conferência documental, análise administrativa e vistoria técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que verifica a existência das benfeitorias sustentáveis no imóvel.
Se aprovado, o desconto será aplicado na guia do IPTU do imóvel.
Benefícios do programa
Além da redução no valor do imposto, o IPTU Verde incentiva práticas sustentáveis que geram diversos benefícios para a cidade, como:
- preservação ambiental
- economia de água
- redução no consumo de energia
- valorização do imóvel
- incentivo à sustentabilidade urbana
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Jataí com o desenvolvimento sustentável e com a construção de uma cidade cada vez mais consciente e responsável com o meio ambiente.
Prefeitura de Jataí
Desenvolvimento e Coração
Veículo: Prefeitura de Jataí
Fonte: https://www.jatai.go.gov.br/iptu-verde-oferece-desconto-para-imoveis-sustentaveis-em-jatai/
