Primeira Turma da Corte marcou sessões extras em setembro para analisar denúncia contra ex-presidente e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um calendário especial para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. As sessões da Primeira Turma começam em 2 de setembro e devem se estender até o dia 12, em um esforço para concluir a análise ainda em 2025, antes da proximidade do ano eleitoral.
Segundo a Corte, a estratégia busca evitar que eventuais pedidos de vista empurrem a decisão para 2026, quando o processo poderia gerar maior impacto no cenário político. Normalmente, os ministros têm até 90 dias para devolver um pedido de vista, mas esse prazo poderia se alongar por causa do recesso de fim de ano. Por isso, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessões extras e consecutivas.
Entre os réus do chamado “núcleo crucial” estão militares e ex-ministros do governo Bolsonaro, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. Também respondem à ação penal o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A acusação sustenta que os envolvidos cometeram crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público. Para a PGR, Bolsonaro teve papel central na articulação da trama e pode enfrentar até 43 anos de prisão se condenado no máximo das penas previstas.
As defesas, por sua vez, pediram absolvição dos acusados, alegando falta de provas e irregularidades processuais. Bolsonaro classificou a denúncia como “absurda” e seus advogados afirmam que ele é vítima de perseguição política e de julgamento antecipado pela imprensa. Os demais réus também negam participação em atos golpistas e buscam afastar suas responsabilidades.
O julgamento terá sessões pela manhã e, em alguns dias, também no período da tarde, com possibilidade de novas convocações caso o cronograma inicial não seja suficiente. A expectativa do STF é encerrar o caso ainda neste ano, garantindo uma decisão definitiva antes do início oficial das campanhas eleitorais de 2026.
Por: Genivaldo Coimbra
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
