Após retirar o país do Mapa da Fome da ONU em 2025, o Governo Federal avança para alcançar as famílias que ainda enfrentam insegurança alimentar grave. A nova etapa do Plano Brasil Sem Fome prevê a implementação de um protocolo nacional voltado à integração de políticas públicas e ao atendimento prioritário dessa população.
A iniciativa busca fortalecer a articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), criando fluxos integrados para identificar, atender e acompanhar famílias que não possuem acesso regular à alimentação adequada.
O apoio técnico aos municípios será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, conforme estabelece a Portaria nº 1.148. A prioridade inicial será dada aos 500 municípios com maior número absoluto de famílias em risco de insegurança alimentar grave, conforme o Indicador CadInsan. Mesmo assim, todos os municípios brasileiros poderão aderir ao protocolo e participar das formações disponibilizadas pelo Governo Federal.
Integração e apoio técnico
Entre os principais benefícios para os municípios participantes está o suporte técnico do Governo Federal e das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) estaduais. A estratégia inclui a elaboração da Cartografia de Respostas Locais, ferramenta que mapeia ações e programas existentes no território e orienta a priorização do público identificado.
Outra medida prevista é a construção de um Fluxo Integrado de Atendimento Prioritário, iniciado com a aplicação da Triagem para o Risco de Insegurança Alimentar (Tria) na Atenção Primária à Saúde. O resultado é registrado no sistema e-SUS e integrado ao Cadastro Único, permitindo que famílias identificadas sejam tratadas como público prioritário em programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
A proposta também visa qualificar o encaminhamento e o acompanhamento das famílias, aprimorando a coordenação entre as políticas públicas já existentes.
Experiência piloto
O protocolo já vem sendo testado em municípios da Ilha do Marajó (PA) — Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Ponta de Pedras — em parceria com o Instituto Federal do Maranhão e a Caisan do Pará. A experiência piloto tem contribuído para identificar desafios e aperfeiçoar a integração entre SUS, SUAS e Sisan nos territórios.
Adesão voluntária
A participação de estados e municípios é voluntária e será formalizada por meio da assinatura de Termos de Aceite e, quando necessário, adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O apoio técnico inicial terá duração de 12 meses e será coordenado pela Secretaria Executiva da Caisan Nacional.
A estratégia reforça a atuação conjunta entre União, estados e municípios para avançar no enfrentamento à fome e ampliar a proteção social nos territórios brasileiros.
Veículo: FGM
