Onze novas propostas culturais são habilitados para receber recursos federais; ausência de recursos antecipa homologação
A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga nesta segunda (22) o resultado final e homologação da primeira convocação de suplentes do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, 11 novos proponentes que estavam em lista de espera foram habilitados e seguirão para a etapa de assinatura de termo e posterior recebimento dos recursos.
A convocação contempla projetos das categorias de Fomento a Ações Culturais (Módulos I, II e III) e Premiação por Trajetória Cultural. Os novos classificados passaram pela análise documental e foram aprovados para dar continuidade ao processo.
Como não houve interposição de recursos por parte dos candidatos dentro do prazo estabelecido, o resultado final está sendo antecipado, conforme previsto no Comunicado de Convocação Suplentes nº 01. “A ausência de recursos demonstra a transparência e o rigor técnico do processo de avaliação, o que nos permite acelerar as próximas etapas e garantir que os recursos cheguem mais rapidamente aos agentes culturais”, destacou o Secretário Municipal de Cultura, Renato Sabino.
A seleção dos suplentes convocados priorizou os proponentes com as maiores pontuações em cada categoria, respeitando rigorosamente a ordem de classificação estabelecida na fase de avaliação de mérito. Dos 11 convocados, 10 ocuparam vagas devido às suas classificações como suplentes de maior nota em suas respectivas categorias e módulos. Apenas um candidato, habilitado em CPN (Cota para Pessoas Negras), ocupou vaga destinada a cotista não habilitado na primeira remessa de habilitações, mantendo assim o cumprimento das políticas de ações afirmativas previstas no Edital.
Devido aos recessos de fim de ano, a assinatura dos Termos de Execução/Premiação Cultural ocorrerá mediante convocação oficial, contendo a data e horário do atendimento, a ser publicada até às 23h59 desta segunda (22), com atendimentos programados para o período de 23 a 29 de dezembro de 2025.
A assinatura deverá ser realizada pelo proponente ou por representante legal na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada no Centro Cultural Municipal. Documentos originais, apresentados na fase de mérito e habilitação, poderão ser solicitados no ato, a depender de cada candidato. A ausência injustificada ou a não apresentação de justificativa válida antes do horário agendado resultará no cancelamento da inscrição e na convocação do próximo suplente.
Em casos excepcionais de impossibilidade de comparecimento presencial, o proponente deverá apresentar justificativa formal fundamentada, com documentação comprobatória, enviada ao e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br para análise da Comissão de Seleção.
Após a assinatura do termo, os agentes culturais receberão os recursos em conta bancária específica, aberta exclusivamente para este Edital, em desembolso único. Reforça-se que, em janeiro de 2026 uma reunião está prevista com todos os agentes culturais para entrega de cópia do Termo assinado pelo Secretário e uma Cartilha de Boas Práticas, além de alinhar e prestar suporte na execução de suas propostas.
Os candidatos que permanecem em situação de SUPLENTES devem continuar acompanhando todas as publicações referentes ao processo na página oficial da PNAB em Jataí (www.jatai.go.gov.br/cultura/pnab), pois novas convocações poderão ocorrer ao longo do processo. Fiquem atentos!
Consulte regularmente a página oficial da PNAB em Jataí para verificar o andamento do seu processo e fique atento a possíveis convocações.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, garante recursos permanentes para o setor cultural brasileiro, distribuídos pelos municípios por meio de editais públicos. Em Jataí, os recursos beneficiam diretamente artistas, produtores culturais e instituições que contribuem para o fortalecimento da cena cultural local.
Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, acesse os canais de atendimento; agendamentos para atendimento presencial ou online no “Tira Dúvida PNAB” em nosso site (www.jatai.go.gov.br/cultura), por telefone (64) 3606-4931, pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br e ou WhatsApp (64) 3632-4140 com o assunto “Informações PNAB”. A Secretaria de Cultura está situada no Centro Cultural Basileu Toledo França, na Av. Goiás, 1433 – Vila Progresso.
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Veículo: Prefeitura de Jataí
