Recursos beneficiarão 11 projetos e agentes culturais em diferentes categorias provenientes de recursos de sobra e remanejamentos.
A Secretaria Municipal de Cultura de Jataí publicou nesta terça-feira (09/12) o 1º Comunicado de Convocação de Suplentes do Edital nº 02/2025 da PNAB em Jataí. Os suplentes são aqueles selecionados na fase de mérito que não tiveram suas inscrições preenchidas nas vagas inicialmente previstas no anexo 1 do Edital. A iniciativa da convocação provém de sobras e saldos remanescentes que somam em R$ 145 mil, beneficiando 11 novas propostas e agentes culturais que aguardavam na lista de espera.
O valor total é composto por R$ 55 mil do Edital 02/2025 (saldo de vagas não preenchidas na primeira convocação) e R$ 90 mil do Edital 03/2025 (recursos de projetos desclassificados na fase de mérito).
A convocação respeita rigorosamente a ordem de classificação homologada e as regras de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).
Foram convocados 1 proposta da Categoria A – Módulo I (Valor: R$ 15 mil), 2 propostas da Categoria A – Módulo II (Valor: R$ 20 mil cada), 2 propostas da Categoria A – Módulo III (Valor: R$ 30 mil cada) e 6 agentes culturais da Categoria D – Premiação por Trajetória Cultural (Valor: R$ 5 mil cada).
CONFIRA A CONVOCATÓRIA COMPLETA
Os suplentes convocados têm até 15 de dezembro de 2025 para apresentar a documentação necessária via formulário eletrônico. A análise documental ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro, com publicação do resultado no dia 16/12.
O cronograma foi especialmente ajustado para esta convocação, respeitando o Decreto Municipal nº 303/2025, que estabelece pontos facultativos e a Instrução Normativa nº 19/2025 do Ministério da Cultura.
A Secretaria Municipal de Cultura informa que novas convocações poderão ocorrer caso algum dos proponentes convocados não apresente a documentação exigida ou seja inabilitado na fase documental. Além disso, eventuais rendimentos de aplicação financeira dos recursos da PNAB poderão ser utilizados para ampliação de vagas e convocação de novos suplentes, conforme previsto nos editais.
É importante destacar que é de inteira responsabilidade dos proponentes suplentes acompanhar todo o processo durante a vigência do edital. A Secretaria Municipal de Cultura não realizará contato individual com suplentes.
As convocações são publicadas exclusivamente pelos canais oficiais: Página oficial da PNAB: www.jatai.go.gov.br/cultura/pnab, no Diário Oficial do Município de Jataí e Redes sociais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Prefeitura de Jataí.
Esta convocação demonstra o compromisso da gestão municipal em executar integralmente os recursos federais destinados à cultura, fortalecendo a diversidade de expressões artísticas e reconhecendo a trajetória de agentes culturais que contribuem para o desenvolvimento cultural de Jataí.
Os recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) são oriundos do Governo Federal e representam um investimento importante no setor cultural, permitindo a continuidade de ações e o fomento de novos projetos artísticos e culturais no município.
Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, acesse os canais de atendimento; agendamentos para atendimento presencial ou online no “Tira Dúvida PNAB” em nosso site (www.jatai.go.gov.br/cultura), por telefone (64) 3606-4931, pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br e ou WhatsApp (64) 3632-4140 com o assunto “Informações PNAB”. A Secretaria de Cultura está situada no Centro Cultural Basileu Toledo França, na Av. Goiás, 1433 – Vila Progresso.
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Veículo: Prefeitura de Jataí
Fonte: https://www.jatai.go.gov.br/comunicado-de-convocacao-de-suplentes-do-edital-no-02-2025-da-pnab/
