Portaria suspende exigências para repasse emergencial do SUAS em casos de calamidade

A Portaria MDS nº 1.168/2026 estabeleceu a suspensão, em caráter excepcional e pelo período de 90 dias, da obrigatoriedade de apresentação prévia das condições previstas no artigo 7º da Portaria MDS nº 90/2013. A medida b…

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Imprensa/Noticias/Portaria-suspende-exigencias-para-repasse-emergencial-do-suas-em-casos-de-calamidade-758/