O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou um novo reajuste de 14,35% nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. Com a atualização, o orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões, um crescimento superior a 80% no período. Considerando os reajustes da atual gestão federal, o aumento acumulado chega a quase 55%.
Os novos valores já serão aplicados na primeira parcela do ano, que será repassada em breve a estados e municípios. O cálculo levou em conta a inflação acumulada entre 2023 e 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com o objetivo de recompor o poder de compra dos recursos e garantir a qualidade nutricional das refeições oferecidas aos estudantes da rede pública.
Atualmente, o Pnae viabiliza mais de 50 milhões de refeições diárias nas escolas brasileiras. Com o reajuste, o governo federal também ampliou o percentual mínimo de compras da agricultura familiar, que passa de 30% para 45%. A medida deve fortalecer a renda de pequenos produtores e reforçar a oferta de alimentos frescos e saudáveis nas escolas.
Novos valores por estudante
Com a atualização, os repasses diários por aluno passam a ser:
- Ensinos fundamental e médio: de R$ 0,50 para R$ 0,57
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): de R$ 0,41 para R$ 0,57
- Pré-escola: de R$ 0,72 para R$ 0,82
- Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,86 para R$ 0,98
- Creches e ensino integral: de R$ 1,37 para R$ 1,57
A equiparação do valor da EJA aos ensinos fundamental e médio é uma das novidades do reajuste, que mantém a política de valores diferenciados para estudantes de povos e comunidades tradicionais, ampliando a equidade no programa.
Impacto na agricultura familiar e na economia local
Com o orçamento projetado de R$ 6,7 bilhões para 2026, cerca de 45% dos recursos — aproximadamente R$ 3 bilhões — deverão ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. A política fortalece cooperativas e pequenos produtores, estimula a economia local e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Segurança alimentar e permanência escolar
O reajuste integra as ações federais voltadas ao combate à fome e à redução das desigualdades sociais. A alimentação escolar é considerada essencial para o aprendizado, a formação de hábitos saudáveis e a permanência dos estudantes na escola.
Presente em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, o Pnae atende quase 39 milhões de alunos em cerca de 140 mil escolas públicas, sendo reconhecido internacionalmente como uma das principais políticas de segurança alimentar e nutricional.
Veículo: FGM
