Recursos beneficiarão 12 propostas de agentes culturais selecionados em diferentes categorias provenientes de recursos de saldo de rendimento.
A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Jataí, publicou nesta terça-feira, 10/02, dois Comunicados de Convocação de Suplentes: um do Edital nº 02/2025e outro doEdital nº 05/2025 da PNAB em Jataí. Os suplentes são aqueles selecionados na fase de mérito que não tiveram suas inscrições preenchidas pelas vagas inicialmente previstas no Anexo 1 dos respectivos editais. A iniciativa da convocação provém de saldos de rendimentos que somam em R$ 115 mil, beneficiando 12 propostas e agentes culturais que aguardavam na lista de espera.
O valor total é proveniente dos rendimentos gerados pela aplicação dos recursos recebidos do Governo Federal, no âmbito da PNAB – Ciclo 1, cujo montante principal corresponde a R$ 745.252,74. Até 31/12/2025, os rendimentos totalizaram em R$ 135.573,38, valor que será destinado à convocação de suplentes do Edital nº 02/2025 (R$ 105 mil), à convocação de suplentes do Edital nº 05/2025 (R$ 10 mil) e à contratação de equipe técnica especializada para suporte nas demandas operacionais da política pública (R$ 20 mil).
A decisão da distribuição tem amparo e respeita à legislação vigente, e a convocação respeitará rigorosamente a ordem de classificação homologada, uma vez que as vagas de cotas previstas foram cumpridas seguindo as regras de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).
Foram convocados do Edital nº 02/2025: 1 proposta da Categoria A – Módulo I (valor: R$ 15 mil), 1 propostas da Categoria A – Módulo II (valor: R$ 20 mil), 1 propostas da Categoria A – Módulo III (valor: R$ 30 mil) e 8 agentes culturais da Categoria D – Premiação por Trajetória Cultural (valor: R$ 5 mil cada); e do Edital nº 05/2025: apenas 1 proposta que tem como categoria principal a premiação à entidade/coletivo da Cultura Viva (valor: R$ 10 mil).
CONFIRA A CONVOCATÓRIA EDITAL Nº 02/2025
CONFIRA A CONVOCATÓRIA EDITAL Nº 05/2025
Os suplentes convocados terão até dia 20 de fevereiro de 2026 para apresentar a documentação necessária, conforme item 9 do Edital nº 02/2025 e item 10 do Edital nº 05/2025, via formulário eletrônico disponível na página da PNAB no site da Prefeitura de Jataí. A homologação do resultado final está prevista para o dia 05 de março de 2026.
A Secretaria Municipal de Cultura informa que novas convocações poderão ocorrer caso algum dos proponentes convocados não apresente a documentação exigida ou seja inabilitado na fase documental. Esgotadas as tentativas de utilização do recurso, este será automaticamente revertido e incorporado ao montante do Ciclo 2 da PNAB para utilização em 2026.
É importante destacar que é de inteira responsabilidade dos proponentes suplentes acompanhar todo o processo durante a vigência do edital. A Secretaria Municipal de Cultura não realizará contato individual com candidatos suplentes.
As convocações são publicadas exclusivamente pelos canais oficiais: Página oficial da PNAB: www.jatai.go.gov.br/cultura/pnab, no Diário Oficial do Município de Jataí e Redes sociais oficiais da Prefeitura de Jataí.
Esta convocação demonstra o compromisso da gestão municipal em executar integralmente os recursos federais destinados à cultura, fortalecendo a diversidade de expressões artísticas e reconhecendo a trajetória de agentes culturais que contribuem para o desenvolvimento cultural de Jataí.
Os recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) são oriundos do Governo Federal e representam um investimento importante no setor cultural, permitindo a continuidade de ações e o fomento de novos projetos artísticos e culturais no município.
Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, acesse os canais de atendimento; por telefone (64) 3606-4931, pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br e ou WhatsApp (64) 3606-4931 com o assunto “Informações PNAB”. A Secretaria de Cultura está situada no Centro Cultural Basileu Toledo França, na Av. Goiás, 1433 – Vila Progresso.
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Veículo: Prefeitura de Jataí
