AFP
Uma mulher foi assassinada por alguém próximo a ela a cada 10 minutos em 2024, reportou a ONU nesta segunda-feira (24), ao destacar a falta de progresso na luta contra o feminicídio.
Em 2024, cerca 50 mil mulheres e meninas foram assassinadas por seus companheiros ou familiares, informou o Unodc (Escritório contra as Drogas e o Crime das Nações Unidas) e a ONU Mulheres em um relatório por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Pessoas seguram cartazes enquanto se deitam no chão durante paralisação nacional contra violência de gênero em Joanesburgo, na África do Sul – Sodiq Adelakun – 21.nov.25/Reuters
Cerca de 60% das 83 mil mulheres assassinadas no mundo foram vítimas de seus companheiros ou familiares, como pais, tios, mães e irmãos. Em comparação, apenas 11% dos homens que morreram por homicídio foram atacados por alguém próximo, afirma o relatório.
O número total de feminicídios equivale a 137 mulheres assassinadas por dia, ou seja, cerca de uma mulher a cada 10 minutos, com base em dados de 117 países.
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Os casos foram ligeiramente inferiores aos reportados em 2023, embora isso não represente uma queda real, já que se deve principalmente a diferenças na disponibilidade de dados entre os países, segundo a ONU. O feminicídio não mostra sinais de melhora nos indicadores.
“O lar continua sendo um lugar perigoso e, às vezes, letal para muitas mulheres e meninas em todo o mundo. O relatório serve como um forte lembrete da necessidade de melhores estratégias de prevenção e respostas da justiça criminal ao feminicídio, que levem em consideração as condições que propagam essa forma extrema de violência”, disse John Brandolino, diretor executivo interino do Unodc.
Não há nenhuma região do mundo onde não haja feminicídios, mas o continente africano, mais uma vez, registrou o maior número de casos no ano passado, com 22 mil.
Como denunciar casos de violência contra a mulher
Registros podem ser feitos presencialmente, pela internet ou por telefone
A Lei Maria da Penha estabelece que, após o registro do boletim de ocorrência por violência doméstica, o caso deve ser remetido ao juiz em, no máximo, 48 horas. A Justiça terá outras 48 horas para analisar e julgar a concessão das medidas protetivas de urgência, se for o caso.
A mulher vítima de violência poderá fazer um boletim de ocorrência online (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home); no entanto, em caso de estupro, ela deverá ir pessoalmente a uma Delegacia Especializada da Mulher (DDM) próxima de sua casa, ou Delegacia de Polícia fora do horário comercial.
A mulher que precisar de abrigo ou de medida protetiva deve solicitar o pedido no boletim de ocorrência, para que seja analisado pelo juiz, ou pode procurar ajuda nas Defensorias Públicas, Ministério Público, Casa da Mulher Brasileira, Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) ou Cras (Centros de Referência de Assistência em Saúde).
Outra forma de pedir ajuda é a campanha Sinal Vermelho. As mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões podem denunciar os infratores em farmácias, órgãos públicos e agências bancárias por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão.
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Atende situações graves de violação de direitos humanos, como os de violência contra a mulher, e aciona os órgãos competentes, possibilitando o flagrante.
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. São atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. E-mail: ligue180@mdh.gov.br
Em setembro de 2022, o MPSP criou a Ouvidoria da Mulher para dar celeridade aos casos de violência de gênero. A pessoa pode preencher um formulário de três formas: idetificada, sigilosa ou anônima.
“Os feminicídios não ocorrem de forma isolada. Costumam fazer parte de um ciclo de violência que pode começar com comportamentos controladores, ameaças e assédio, inclusive online”, disse Sarah Hendricks, diretora da Divisão de Políticas da ONU Mulheres, em comunicado.
O relatório menciona que o desenvolvimento tecnológico exacerbou alguns tipos de violência contra mulheres e meninas, tanto online quanto offline, com ações como compartilhar imagens sem consentimento, coleta de informação privada sem permissão, e vídeos ultrarrealistas feitos com inteligência artificial, conhecidos como deepfake, para serem publicados com o objetivo de causar danos.
Veículo: Folha Uol
