A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado preliminar do mérito cultural dos projetos selecionados no Edital de chamamento público nº 04/2025 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, e do Edital de chamamento público nº 05/2025 –Edital de Premiação a Pontos de Cultura de Jataí, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O Edital n° 04/2025 tem por exclusividade selecionar Organizações da Sociedade Cívil (OSC), certificados ou não como Ponto de Cultura no município de Jataí, conforme Lei Federal nº 13.018/2014, para receberem subsídios financeiros para desenvolverem novas atividades continuadas em suas unidades. Foram recepcionadas 03 (três) propostas de projetos e selecionado preliminarmente 02 (dois) projetos para fomento. Confira o resultado abaixo.
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Já o Edital nº 05/2025 recepcionou 06 (seis) propostas de candidatura, de Ponto de Cultura, todas referentes a coletivos culturais informais. Dentre estes foram selecionados preliminarmente 02 (duas) candidaturas para contemplação da premiação. Confira o resultado abaixo.
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Os proponentes que desejarem saber mais detalhes sobre a avaliação de mérito atribuída pela Comissão, poderão solicitar essa informação por e-mail (editais.cultura@jatai.go.gov.br).
Os proponentes interessados em recorrer da decisão da Comissão de Avaliação, deverão formalizar seu manifesto e defesa (modelo no Anexo IX do Edital n° 04/2025 e n°05/2025), do dia 20/10/2025 até as 23h59do dia 24/10/2025, através do formulário eletrônico disponível abaixo. Conforme previsto no edital, não será admitida a apresentação de novos documentos durante a etapa recursal.
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Após o período de análise dos recursos, o resultado final e homologação do mérito cultural (1ª Fase) será divulgado no site da Prefeitura de Jataí, previsto para o dia04/11/2025 até às 23h59. Em seguida, será iniciada a habilitação das propostas, 2ª Fase do processo, onde os contemplados deverão encaminhar toda a documentação exigida nos Editais.
Para os demais editais, sempre consultar o cronograma constante em Edital atualizado, mediante erratas.
A Secretaria mantém disponível todos os canais de atendimento para tirar as dúvidas. Seguem abertos no site os agendamentos para atendimentos presenciais ou remotos selecionando o item “Tira Dúvida PNAB” (www.jatai.go.gov.br/cultura), por telefone (64) 3606-4931, pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gv.br e WhatsApp (64) 3632-4140 com o assunto “Informações Edital PNAB”. O Centro Cultural Basileu Toledo França está localizado na Av. Goiás, 1433 – Vila Progresso.
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Veículo: Prefeitura de Jataí
Fonte: https://www.jatai.go.gov.br/resultado-preliminar-dos-editais-no-04-e-05-2025-pnab-em-jatai/
