Andrew Chung
Nova York | Reuters
A Suprema Corte dos Estados Unidos voltou a dar aval à política imigratória do presidente Donald Trump nesta segunda-feira (8), ao permitir que agentes federais continuem com operações no sul da Califórnia visando deportar pessoas com base em sua raça ou idioma.
O tribunal atendeu a um pedido do Departamento de Justiça para suspender a ordem de uma juíza federal que temporariamente barrava agentes de parar ou deter pessoas sem “suspeita razoável” de que estariam ilegalmente no país, utilizando critérios como raça ou etnia, ou ainda o fato de falarem espanhol ou inglês com sotaque, entre outros fatores.
Os três juízes considerados progressistas da Suprema Corte discordaram publicamente da decisão.
Agentes federais bloqueiam estrada durante operação migratória em Camarillo, Califórnia – Daniel Cole – 10.jul.25/Reuters
A juíza federal Maame Frimpong, sediada em Los Angeles, havia emitido a ordem em 11 de julho. Frimpong concluiu que as ações do governo Trump provavelmente violavam a Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que protege contra buscas e apreensões irregulares. A ordem valia para a jurisdição de seu tribunal, cobrindo grande parte do sul da Califórnia.
Em petição escrita, o Departamento de Justiça defendeu o uso de um “perfil razoavelmente amplo” em uma região onde, segundo o governo, cerca de 10% dos moradores estão no país ilegalmente.
O pedido reforçou a estratégia do governo de levar seus casos à Suprema Corte após tribunais inferiores bloquearem políticas. A Suprema Corte, com maioria conservadora de seis a três, tem apoiado Trump na maior parte desses processos.
Lá Fora
Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo
O republicano venceu as eleições no ano passado para um segundo mandato prometendo deportações em nível recorde. Suas operações de imigração, incluindo em Los Angeles, provocaram pânico em comunidades imigrantes, geraram protestos e resultaram em ações judiciais contra as táticas agressivas de agentes federais mascarados e armados.
Em maio, Stephen Miller, assessor sênior de Trump e arquiteto de sua agenda linha-dura de imigração, exigiu que a liderança da agência de Imigração e Alfândega aumentasse as deportações, fixando como meta 3.000 detenções diárias.
Em junho, Trump enviou tropas da Guarda Nacional e fuzileiros navais a Los Angeles em resposta a protestos contra as operações, em um uso extraordinário das Forças Armadas dentro dos EUA para apoiar operações policiais civis.
Autoridades locais e o governador da Califórnia, Gavin Newsom, democrata, contestaram o envio, chamando-o de ilegal e desnecessário, além de afirmar que apenas serviu para inflamar as tensões.
Um grupo de latinos atingidos pelas operações, incluindo alguns cidadãos americanos, abriu uma ação coletiva contra o governo Trump na Justiça federal de Los Angeles em julho.
A ação citava um padrão de patrulhas itinerantes conduzidas por agentes mascarados e fortemente armados, que realizavam interrogatórios e detenções com base em perfil racial, semelhantes a “sequestros a céu aberto e em plena luz do dia.”
Um dos autores, Jason Gavidia, afirmou que agentes o agrediram depois de não acreditarem em sua declaração de que era cidadão dos EUA, exigindo saber o nome do hospital onde havia nascido.
“Indivíduos de pele morena são abordados ou separados por agentes federais não identificados, de forma repentina e com demonstração de força, e obrigados a responder quem são e de onde vêm”, dizia o processo.
Indicada ao cargo pelo ex-presidente democrata Joe Biden, Frimpong havia emitido uma ordem de restrição temporária impedindo que agentes usassem raça, etnia, idioma, presença em determinados locais como lava-rápidos ou pátios de guincho, ou tipo de trabalho para justificar paradas ou prisões, já que nenhum desses fatores isoladamente constitui “suspeita razoável” de ilegalidade.
Em 1º de agosto, a Corte de Apelações do 9º Circuito, sediada em San Francisco, rejeitou o pedido do governo para suspender a ordem de Frimpong.
“É desnecessário dizer que ninguém acredita que falar espanhol ou trabalhar na construção sempre gera suspeita razoável”, disse o Departamento de Justiça em sua petição. No entanto, argumentou que agentes de imigração “têm direito de se apoiar nesses fatores ao intensificar a aplicação das leis de imigração.”
Em outros casos, a Suprema Corte já havia permitido que Trump deportasse migrantes para países que não eram os seus sem dar a chance de demonstrar os riscos que enfrentariam, e também que revogasse status legal temporário concedido por razões humanitárias a centenas de milhares de pessoas.
Veículo: Folha Uol
